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O direito ao divórcio é potestativo, ou seja, depende apenas de uma das partes. Sendo assim, se existe um desejo de separação após uma traição, a decisão pode ser tomada mesmo que não exista um acordo entre o casal.
Embora o adultério não seja considerado crime desde 2005, ambos os cônjuges ainda possuem o dever jurídico de fidelidade recíproca. A traição representa o descumprimento desse dever e pode resultar em danos morais dependendo da gravidade e dos efeitos.
Para saber se a traição é passível de indenização, é necessário analisar de maneira sensível os impactos na vida da vítima. Existindo maiores chances de ressarcimento em casos onde a pessoa é exposta ao ridículo.
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