Direito Trabalhista (para empresas)

Direito do trabalho
 

Direto do Trabalho é o ramo do Direito que estuda as relações de trabalho, objetivando disciplinar essa relação através de um conjunto de normas e princípios que regulamentam a relação entre empregado e empregadores.

Empresa / Empregador  

Nossa consultoria visa otimizar os serviços na seara trabalhista orientando e sanando todas as dúvidas relacionadas à área do direito laboral, a fim de evitar problemas e passivos à empresa. Nossos pareceres serão amparados e fundamentados na legislação vigente e na jurisprudência atual dos tribunais.

Assessoria jurídica para empresas em direito do trabalho

Serviços: 

• Elaboração de defesas judiciais em todas as instâncias;
  
  
•  Assessoria em ações judiciais e administrativas, bem como, acompanhamento de processos nos Tribunais especializados em todas as instâncias; 
   
• Elaboração de relatórios de contingência de risco e estratégias processuais; 
   
•  Atuação em audiências, acompanhamento de perícias, indicação e acompanhamento de assistentes técnicos;

•  Gerenciamento de acordos e pauta de audiências, bem como na instrução de testemunhas e prepostos. Realização de audiências de conciliação e de instrução por todo o Brasil. Acompanhamento de perícias técnicas e médicas por profissionais amplamente qualificados; 

•  Elaboração de cálculos trabalhistas Todos os cálculos que desenvolvemos estão de acordo com as legislações vigentes e Elaboração de cálculos trabalhistas em consonância com a legislação vigente, bem como, elaboração de cálculos através do sistema PJE-calc; 
   
•  Consultoria e assessoria para contratação, manutenção e dispensa de empregados;

•  Assessoria desde a contratação até a dispensa de empregados adequando a necessidade da empresa em consonância com a legislação pertinente; 
   
•  Elaboração e análise de contratos de trabalhos, termos, rescisões e notificações; 

•  Assessoria ao Departamento de Recursos Humanos na elaboração e análise de contratos de trabalhos e termos aditivos ao contrato. Acompanhamento nos desligamentos de funcionários para que seja realizado em alinhamento a legislação vigente, bem como, diminuir o risco de qualquer problema futuro;
   
• Elaboração de planos de cargos e salários Assessoria na elaboração de planos de cargos e salários em consonância com a legislação vigente, visando uma gestão de cargos estruturada para que seus colaboradores trilhem suas carreiras de forma clara para que recebam promoções, benefícios e aumentos, mediante resultados e esforços;
   
•  Representação e atuação junto ao INSS, Ministério do Trabalho, Delegacias Regionais do Trabalho e outros órgãos Assessoria e defesa na esfera administrativa juntos aos órgãos, tais como: INSS, MPT ou DRT, análise nos termos de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público do Trabalho;
   
• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho, auxiliar na adequação da empresa visando garantir o cumprimento da legislação de proteção ao trabalhador, objetivando a observância da legislação trabalhista vigente;
   
• Acompanhamento e defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho;
   
• Defesa e recursos em autos de infração lavrados pelas Superintendências e Gerências Regionais do Trabalho; 
   
• Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções;

•  Assessoria na participação em negociações coletivas, como acordos e convenções coletivas de trabalho visando equilibrar a relação entre os colaboradores e a empresa, objetivando a segurança jurídica. Além disso, parecer e atuação junto a sindicatos patronais, comissão de conciliação prévia e outros; 

• Aplicação de sanções trabalhistas (advertência, suspensão e justa causa) Assessoria ao Departamento de Recursos Humanos desde a análise, elaboração e, aplicação de sanções trabalhistas de acordo com a legislação trabalhista vigente, visando a manutenção de um ambiente de trabalho saudável. Além disso, prestar esclarecimentos sobre todos os procedimentos de rotina da relação de emprego;
  
   
• Terceirização de setores das empresas Análise estrutural para definir possíveis setores a serem terceirizados alinhando com a estratégia e o objetivo da empresa, visando uma maior flexibilização, otimização de tempo e redução na gestão de funcionários; 
   
• Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar sua adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs) Assessoria na realização dos programas PPRA e PCMSO, com equipe altamente qualificada buscando a segurança nas condições de trabalho e a saúde dos colaboradores da empresa; 
   
• Gestão do passivo trabalhista extrajudicial e judicial Análise, identificação e gestão do passivo trabalhista extrajudicial, decorrente do não cumprimento das obrigações trabalhistas e demais encargos previstos em lei, por fim, implementação de programa visando a redução do passivo identificado. Análise, identificação e gestão do passivo trabalhista judicial viabilizando uma visão detalhada e atualizada das ações trabalhistas em andamento no território nacional; 
   
• Consultoria e Pareceres Emissão de pareceres jurídicos com análise da lei, doutrina e jurisprudência trabalhistas; resposta a consultas trabalhistas complexas e/ou rotineiras e realização de reuniões.

Dra. Alessandra Gütschov