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Os segurados que contribuem para a Previdência Social têm o direito de deixar uma pensão por morte para os seus dependentes. Sendo assim, funciona como uma substituição do valor que o finado recebia a título de aposentadoria ou vínculo empregatício.
O benefício é de direito dos filhos de até 21 anos, salvo casos de invalidez ou deficiência onde o benefício é válido para a vida toda, e para marido ou mulher, companheiro em união estável ou cônjuge divorciado que recebia pensão alimentícia.
Além disso, na ausência de parceiros e filhos, é possível que pais solicitem o benefício ao comprovar que eram dependentes financeiros do falecido. Além dos pais, irmãos podem também solicitar a pensão por morte, tendo direito ao recebimento até os 21 anos, salvo casos de invalidez que recebem pela vida toda.
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