WhatsApp +55 11 99617-5445
Pais adotivos têm direito ao salário-maternidade, equiparando-se aos benefícios concedidos na licença maternidade biológica.
No caso de adoção de crianças até 12 anos incompletos, ambos os pais adotivos têm direito ao salário-maternidade. Porém, na adoação de adolescentes, o benefício é concedido a apenas um dos adotantes.
Para garantir seus direitos, é crucial apresentar a documentação adequada. Certidões e documentos que atestem a adoção e a responsabilidade legal pela criança.
Lembre-se de que as leis podem variar, então é sempre recomendável verificar a legislação local ou contar com orientação jurídica para garantir uma compreensão completa dos seus direitos.
Independentemente da jornada que te trouxe até aqui, saibam que todas as formas de construir família são especiais. Espero que esse esclarecimento ajude a fortalecer o amor que une cada história única!
Se você está enfrentando dificuldades ou dúvidas sobre esse assunto, entre em contato para mais informações.
Fique antenado sobre principais tópicos e orientações em Direito
