Quando a demissão não é permitida?








Alessandra gütschov


Quando a demissão não é permitida?



No universo dos direitos trabalhistas, existem situações em que a demissão é proibida, garantindo a segurança e os direitos dos trabalhadores. Conheça algumas delas:


Licença-Maternidade e Licença-Paternidade: Durante a gravidez e após o nascimento do filho, a demissão da gestante ou do pai é vedada.


Acidente de Trabalho: Se um funcionário se acidentar no local de trabalho, ele tem direito à estabilidade temporária para se recuperar e retornar com segurança.


Doença Grave: Em casos de doenças graves, como câncer, o trabalhador tem direito à estabilidade enquanto estiver em tratamento.


Dirigentes Sindicais: Dirigentes sindicais têm proteção contra demissão enquanto desempenham suas funções representativas.


Trabalhadores com Deficiência: A demissão de trabalhadores com deficiência, após a contratação, é restrita.


Conhecer seus direitos no ambiente de trabalho é fundamental para garantir uma relação justa e segura. Se você tem alguma dúvida sobre sua situação ou precisa de orientação, estou à disposição para ajudar.


Dra Alessandra Gütschov

Siga-me nas Redes Sociais!

Fique antenado sobre principais tópicos e orientações em Direito

Acompanhe o Blog: