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A demissão é um momento delicado na vida profissional, envolvendo diversos aspectos legais que precisam ser observados tanto pelo empregador quanto pelo empregado. Entre esses aspectos, o exame demissional desempenha um papel crucial, mas será que é possível ser demitido sem passar por ele?
O exame demissional é obrigatório segundo a legislação trabalhista brasileira, previsto para avaliar as condições de saúde do trabalhador no momento da sua saída da empresa. Ele visa assegurar que o colaborador não adquiriu nenhuma doença ou lesão relacionada ao trabalho durante seu período na empresa, além de documentar seu estado de saúde naquele momento.
No entanto, existem situações específicas em que o empregador pode dispensar o exame demissional. Porém é importante ressaltar que, mesmo em situações onde o exame demissional é dispensado, todos os demais direitos trabalhistas do empregado devem ser respeitados. Isso inclui o pagamento de verbas rescisórias devidas e o cumprimento de prazos estabelecidos pela legislação.
Se você está passando por uma situação de demissão e tem dúvidas sobre seus direitos, entre em contato para garantir que seus direitos sejam preservados conforme a legislação vigente.
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