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Pessoas autistas são consideradas PCDs para todos os efeitos legais, ou seja, são estendidas a elas todos os direitos já garantidos à este grupo. Porém, quando falamos em autismo nas escolas, existem direitos principais que todas as pessoas no espectro têm assegurados, confira:
Matrícula na rede pública ou privada: Nenhuma instituição pode negar a matrícula a crianças que estão no espectro austista.
Profissional de acompanhamento: Presença de um profissional de acompanhamento junto ao aluno em sala de aula com a função principal de apoiar o mesmo para que ele consiga acompanhar a rotina escolar.
Plano Educacional Individualizado (PEI): A escola precisa elaborar o Plano Educacional Individualizado (PEI), documento que vai orientar a adaptação de materiais e avaliações, fazendo com que se adequem da melhor forma possível ao aprendizado do aluno.
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