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Independente do tipo de contrato, seja ele de experiência ou efetivo, a gestante possui direito à estabilidade no emprego. Esse direito está assegurado pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A estabilidade inicia-se na confirmação da gravidez e estende-se até cinco meses após o parto.
A estabilidade da gestante tem o propósito de assegurar que a mulher não seja prejudicada em seu emprego devido à gravidez. Essa proteção é fundamental para garantir que as futuras mamães possam vivenciar esse momento especial de suas vidas com tranquilidade e segurança financeira.
É importante que as empresas estejam cientes dos direitos das gestantes e cumpram com suas obrigações legais. Demitir uma gestante durante o período de estabilidade é ilegal e pode resultar em consequências legais para o empregador.
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