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A morte de um cônjuge costuma ser um momento sensível, sendo assim, inúmeras são as dúvidas que aparecem para a viúva que precisa lidar com inúmeras questões.
Hoje listamos alguns dos direitos que a viúva deve se atentar para que não seja lesada durante este momento tão delicado, confira:
Continuar morando no imóvel do casal: O código civil garante à viúva o direito de habitação no imóvel que serviu de residência para a família, independente do regime de bens.
Direito à herança: Se não houver descendentes ou ascendentes, como pais e filhos, o cônjuge é o herdeiro da totalidade da herança. No caso da comunhão parcial de bens, a companheira tem direito à metade dos bens adquiridos durante a relação.
FGTS e pensão: Além do direito ao saque do FGTS, a viúva pode receber pensão por morte, um benefício destinado a quem era economicamente dependente do falecido segurado do INSS ou recebia algum benefício previdenciário na data da morte.
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