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A Lei de Alienação Parental, também conhecida como Lei nº 12.318/2010, é uma legislação que visa proteger os vínculos afetivos entre pais e filhos. Ela foi criada com o intuito de coibir práticas prejudiciais que interferem na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovendo a alienação parental.
A alienação parental ocorre quando um dos responsáveis manipula a criança com o intuito de afastá-la do outro. Essa prática pode envolver desde críticas constantes até a instigação do medo em relação ao genitor. Sendo assim, o resultado desse comportamento pode prejudicar o desenvolvimento emocional e psicológico da criança.
A Lei de Alienação Parental estabelece mecanismos para coibir essas ações prejudiciais. Entre suas disposições, destaca-se a possibilidade de o juiz tomar medidas como a alteração da guarda e até mesmo a suspensão da autoridade parental. Além disso, a legislação prevê a necessidade de acompanhamento psicológico para todos os envolvidos, buscando a resolução dos conflitos de maneira saudável.
É importante ressaltar que a aplicação da Lei de Alienação Parental requer sensibilidade por parte dos profissionais envolvidos e o foco deve ser sempre o bem-estar da criança, buscando promover um ambiente saudável para seu desenvolvimento.
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