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O contrato temporário é uma modalidade de contratação que vem ganhando destaque nos últimos tempos. Em resumo, é uma forma de contratação por prazo determinado, geralmente utilizado por empresas para atender necessidades pontuais.
O contrato temporário deve seguir as leis trabalhistas vigentes, garantindo direitos básicos aos trabalhadores, como salário mínimo, jornada de trabalho, férias proporcionais, décimo terceiro salário e recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além disso, é essencial que tanto o empregador quanto o trabalhador estejam cientes das condições do contrato. É fundamental ler atentamente o documento e verificar se todos os termos estão de acordo com as necessidades de ambas as partes.
Vale ressaltar que, após o término do contrato temporário, o trabalhador pode ter direito a alguns benefícios, como o seguro-desemprego, caso preencha os requisitos estabelecidos pela lei. Por isso, é sempre recomendado buscar orientação jurídica para entender seus direitos e deveres.
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