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O trabalho freelancer está em alta, especialmente com o crescimento da economia digital. Mas, ao contrário do que muitos pensam, a formalização do contrato para freelancers é essencial para assegurar direitos e evitar imprevistos, tanto para o profissional quanto para o contratante. Esse tipo de contrato define claramente as obrigações e os direitos de ambas as partes, especificando pontos como escopo do trabalho, prazo de entrega, valor, forma de pagamento e penalidades.
No contrato freelancer, é fundamental incluir cláusulas sobre propriedade intelectual, especialmente quando se trata de criações originais, confidencialidade e possíveis penalidades em caso de descumprimento. Também é importante ressaltar que, por não haver vínculo empregatício, o freelancer não possui os mesmos direitos trabalhistas de um funcionário CLT, mas o contrato garante proteção e segurança jurídica.
Elaborar um contrato detalhado é uma forma de assegurar que o freelancer tenha as condições claras para realizar o serviço, sem mal-entendidos, e para proteger o contratante quanto à entrega do que foi acordado.
Precisa de ajuda para elaborar um contrato de freelancer? Nossa equipe está pronta para orientar você na criação de contratos personalizados, assegurando que tudo esteja documentado de forma justa e protegida.
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