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A doação entre herdeiros ocorre quando um dos beneficiários decide antecipar sua parte da herança em vida, transferindo bens ou valores para outro herdeiro.
Para que a doação seja válida e efetiva, é necessário realizar um processo legal. Isso inclui a elaboração de um documento chamado "Escritura Pública de Doação" ou a realização de um contrato de doação, devidamente registrado.
É importante considerar que a doação entre herdeiros pode gerar reflexos futuros na partilha da herança. Afinal, a lei estabelece que o valor doado deverá ser considerado na hora de calcular a divisão do patrimônio após o falecimento do doador.
Vale ressaltar que a doação entre herdeiros também pode ser objeto de discussão entre os beneficiários, principalmente se houver desigualdade. Sendo assim, é fundamental buscar o auxílio de um advogado especializado em direito sucessório para garantir que todos os envolvidos estejam cientes dos seus direitos.
Restou alguma dúvida? Entre em contato para saber mais sobre esse tema e entender os aspectos legais envolvidos na doação entre herdeiros.
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