Alienação Parental: Definição e Consequências Jurídicas

Alessandra gütschov

Alienação Parental: Definição e Consequências Jurídicas

A alienação parental é um fenômeno que tem recebido crescente atenção nas discussões sobre direitos de família e bem-estar infantil. Trata-se de um comportamento em que um dos genitores, frequentemente em casos de separação ou divórcio, manipula a criança para que ela rejeite o outro. Podendo se manifestar de várias maneiras, incluindo:


Desqualificação do Outro Genitor: Falar negativamente sobre o outro genitor para a criança.


Manipulação Emocional: Fazer a criança sentir-se culpada por passar tempo com o outro genitor.


Imposição de Obstruções: Criar dificuldades para que o outro genitor exerça seu direito de visitação.


Esses comportamentos podem ter sérias consequências para o desenvolvimento emocional e psicológico da criança, afetando sua capacidade de estabelecer relacionamentos saudáveis no futuro. Portanto, a alienação parental é tratada com seriedade pelo sistema jurídico, e suas consequências podem ser severas, incluindo: 


Mudança na Guarda: Se um genitor é encontrado culpado de alienação parental, o tribunal pode alterar a guarda da criança. A mudança busca garantir que a criança tenha um relacionamento saudável com ambos os pais.


Sancionamento do Genitor Alienador: O genitor que pratica alienação pode enfrentar sanções legais, incluindo multas e até mesmo penas de prisão em casos extremos.


Tratamento Psicológico: É comum que o tribunal determine que a criança e o genitor alienador passem por terapia psicológica para ajudar a reparar os danos causados.


Redução dos Direitos de Visitação: O genitor alienador pode ter seus direitos de visitação reduzidos ou supervisionados até que se prove que a alienação cessou.


A alienação parental é um desafio sério que pode ter impactos duradouros na vida da criança e nas relações familiares. Entender o que é, reconhecer suas consequências jurídicas e adotar medidas preventivas pode ajudar a proteger o bem-estar da criança e promover um ambiente familiar saudável.


Se você suspeita que está ocorrendo alienação parental em sua família, entre em contato para que os profissionais do “Direito Sem Chatice” possam te instruir com o apoio necessário.

Dra Alessandra Gütschov

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