A pensão deixa de ser paga quando o filho completa 18 anos?

Alessandra gütschov

 

A pensão deixa de ser paga quando o filho completa 18 anos?

Ao contrário do que muitos pais pensam, o pagamento da pensão alimentícia não deixa de ser automaticamente um dever, quando os filhos completam 18 anos.


A pensão alimentícia para ser extinta, precisa passar por uma decisão judicial e o cancelamento do pagamento dela, está sujeito também a outros fatores e não só ao alcance da maioridade.


Para ser considerada a suspensão da obrigação do pagamento da pensão alimentícia é necessário que o filho tenha condições de auto-sustento com um limite de 24 anos se estiver fazendo um curso técnico ou superior.


Uma situação que pode cessar a pensão alimentícia até mesmo antes da maioridade é caso o filho ou filha tenha se emancipado, como por exemplo, adquirindo o matrimônio.


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Dra Alessandra Gütschov

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